O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira, 16, o repasse de recursos federais para municípios afetados por desastres em diferentes estados do país. No Acre, duas cidades serão contempladas: Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia.
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Cruzeiro do Sul receberá R$ 450.875,40, enquanto Epitaciolândia terá acesso a R$ 519.914,00. Somados, os repasses destinados aos dois municípios acreanos ultrapassam R$ 970 mil.
No total, a Defesa Civil Nacional autorizou a transferência de R$ 11.575.974,80 para ações de resposta em 15 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí.
Segundo o governo federal, os valores são liberados com base em critérios técnicos que consideram fatores como a magnitude do desastre, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho encaminhados ao órgão federal.
Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio da solicitação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos pelas prefeituras. Quando aprovados, os recursos são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações buscam qualificar profissionais das três esferas de governo para utilizar o sistema S2iD e aprimorar as ações de resposta a situações de emergência.