O governo do Acre abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil que ficará responsável por executar projetos voltados ao fortalecimento da piscicultura na região do Vale do Juruá. A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).
A proposta prevê a celebração de um acordo de cooperação para que a entidade selecionada utilize e opere uma fábrica de gelo pertencente ao Estado. O equipamento deverá ser utilizado para apoiar a conservação, o beneficiamento e a comercialização de pescado produzido por piscicultores da região.
De acordo com o edital, a parceria não prevê repasse direto de recursos financeiros. A organização escolhida ficará responsável pela gestão e operacionalização da estrutura, garantindo que o equipamento atenda produtores locais e contribua para melhorar a cadeia produtiva da atividade.
Entre os objetivos da iniciativa estão ampliar a capacidade de conservação do pescado, reduzir perdas após a produção e fortalecer a logística de comercialização. O governo também espera estimular o desenvolvimento econômico regional e incentivar práticas de gestão sustentável entre produtores.
Segundo a Secretaria de Agricultura, a piscicultura é considerada uma atividade estratégica para comunidades rurais do Vale do Juruá, especialmente para pequenos produtores. A falta de infraestrutura adequada para armazenar e transportar o pescado, no entanto, ainda é apontada como um dos principais desafios para ampliar a produção e melhorar a competitividade no mercado.
Podem participar do processo organizações da sociedade civil com pelo menos dois anos de existência e experiência comprovada em atividades relacionadas ao objeto da parceria. As entidades interessadas deverão apresentar propostas na forma de plano de trabalho, com descrição das ações, metas e cronograma de execução.
Após a publicação do edital, as organizações terão prazo de 30 dias para enviar suas propostas. As iniciativas serão analisadas por uma comissão de seleção, que avaliará critérios como viabilidade do projeto, adequação à realidade da região, capacidade técnica da entidade e sustentabilidade da proposta.
Ao final do processo, apenas uma organização será escolhida para firmar o acordo de cooperação com o governo estadual e assumir a operação da fábrica de gelo destinada a apoiar os piscicultores do Vale do Juruá.