O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma invasão de grileiros e madeireiros à Terra Indígena Huni Kuin (Kaxinawá) Seringal Independência, no município do Jordão, no interior do Acre, acusados de derrubar árvores nativas, extrair madeiras nobres e construir estruturas para abrigar mais de 600 cabeças de gado em território situado na Amazônia Legal, segundo relatos de associações indígenas.
Ao GLOBO, o MPF diz ter recebido, em fevereiro, um ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmando os episódios recentes. De acordo com o órgão, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos e, a partir da análise das informações reunidas, “serão avaliadas as medidas cabíveis”.
O documento enviado pela Funai ao MPF baseia-se em imagens geoespaciais e, segundo a fundação, elas comprovam a “extensão das áreas ilegalmente desmatadas” de vegetação nativa da Floresta Amazônica já em agosto de 2025. De acordo com o ofício, a invasão “trata-se de relevante dano aos direitos territoriais do povo Huni Kuin (Kaxinawá)” em meio a um “ambiente ecologicamente equilibrado”. A Funai ainda afirma que disponibilizou efetivo de agentes para “planejar e executar urgentemente ação conjunta em reposta às denúncias formuladas pelas lideranças indígenas”.
Liderança da Terra Indígena e chefe de cerca de 37 aldeias, Siã Huni Kuin diz que o rastro da invasão, atualmente, pode chegar aos 200 hectares de área desmatada, medida equivalente a mais de 250 campos de futebol. As madeiras, segundo ele, “são de lei”. Esse tipo de material é retirado de árvores nativas brasileiras e possuem alta densidade e durabilidade, e são valorizadas para elaboração de móveis e na construção civil. Siã descreve como os invasores agiram:
— Derrubaram as árvores, colocaram o gado e montaram uma estrutura com casa, internet e pitbulls — conta Siã.
A liderança explicou, ainda, que um dos grandes desafios é a demarcação dos limites da terra. Ele diz não haver qualquer tipo de placa oficial instalada no local para facilitar a identificação e evitar as invasões, mas garante que os indígenas que moram na TI reconhecem os limites da área e “quem não sabe são eles (os invasores)”.
Em 2023, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para obrigar a Funai a sinalizar os limites da terra indígena. A sentença foi atendida de forma parcial, obrigando “que a Funai adote as providências necessárias quanto à sinalização dos limites territoriais” e determinou a “deflagração de procedimento para aquisição das placas sinalizadoras”. Em nota enviada ao GLOBO, o MPF diz acompanhar o andamento da ação para que a Terra seja “efetivamente sinalizada em seus limites”.
Em 2023, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para obrigar a Funai a sinalizar os limites da terra indígena. A sentença foi atendida de forma parcial, obrigando “que a Funai adote as providências necessárias quanto à sinalização dos limites territoriais” e determinou a “deflagração de procedimento para aquisição das placas sinalizadoras”. Em nota enviada ao GLOBO, o MPF diz acompanhar o andamento da ação para que a Terra seja “efetivamente sinalizada em seus limites”.
Outra prática observada no relatório da visita técnica foi a caça de animais silvestres com uso de cães. Segundo o documento, durante a vistoria “foram avistados diversos cachorros na floresta e nas margens do Igarapé Santa Cruz”, localizado no Seringal Independência.
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) também acompanha a situação e afirma que ajuda no monitoramento da região. Francisco Pyãko, liderança do povo Ashaninka e coordenador da organização, defende ações imediatas para conter o avanço de crimes na região, que faz fronteira com o Peru:
— A gente tem feito denúncia sobre a necessidade de uma presença maior da Funai e dos demais órgão competentes para monitorar essa região. A situação é grave em vários territórios — afirma Francisco Pyãko.
Pyãko explicou que instituições da sociedade civil e organizações indígenas do lado brasileiro e peruano têm trabalhado no monitoramento da região, que também é marcada pelo crime organizado.
— Há uma pressão muito forte nos territórios por madeireiros, pelo garimpo e pelo narcotráfico, instalando muitas vezes pistas de pouso — finaliza.
A Terra Indígena Huni Kuin (Kaxinawá) Seringal Independência tem situação jurídica classificada como dominial indígena, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). A categoria é utilizada para áreas que pertencem diretamente aos povos indígenas, diferente do processo tradicional de demarcação conduzido pela Funai, no qual as terras passam por etapas como identificação, delimitação, homologação e registro. Nesse tipo de situação, o território é reconhecido como de domínio coletivo da comunidade indígena.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse ter sido comunicado pela Funai e pela associação sobre a invasão. Informou ainda que há uma ocorrência recente associada à “abertura de roçado para plantio” e confirmaram “alertas de maior magnitude” registrados no final do ano passado. Segundo a nota, o órgão aplicou multas aos responsáveis pelas ações do ano passado.
Procurada pelo GLOBO, a Funai não respondeu sobre as invasões à terra indígena até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: O Globo