O Ministério Público de Contas deve encaminhar na próxima semana aos conselheiros do TCE a lista tríplice para a escolha do novo conselheiro na próxima semana. Imediatamente, a corte deve enviar a seleção para o governador Gladson Camelí realizar a escolha do nome que vai substituir o conselheiro Valmir Ribeiro, aposentado no começo do mês.
Vão compor a lista, em posições ainda não definidas, a procuradora Anna Helena de Azevedo Lima, o procurador Mario Sérgio Neri de Oliveira e o procurador Sérgio Cunha Mendonça. Para o cargo de conselheiro, o postulante deve ter os seguintes atributos: reputação ilibada, possuir nível superior, com notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros e/ou de administração pública, mais de 10 anos no serviço público, com idade acima dos 35 anos e menor de 65 anos.
Vaga é indicação exclusiva do MPC, com base no cumprimento ao artigo 108, inciso II, da
Lei Complementar nº 38/1993 que estabeleceu os critérios de escolha dos conselheiros.
A vaga de conselheiro é um cargo vitalício, com um salário mensal de R$ 40 mil e com o direito de nomear um chefe de gabinete e dois assessores de livre escolha para auxiliá-lo no gabinete.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Cunha Mendonça deve encaminhar a lista tríplice na próxima semana. A procuradora Anna Helena graduada em Ciências Econômicas (1985) e em Direito (1990), pela Universidade Federal do Acre. É especialista em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Acre (2001), em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (2002) e em Direito Público, pela Faculdade Integrada de Pernambuco (2005).
Mário Sérgio é graduado em Geografia (1988) e Direito (1990) e pós-graduado em Direito Constitucional (2001) pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (2002).
O procurador Sérgio Mendonça tem graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Federal do Acre. É especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina e faz parte da segunda turma que ingressou no Tribunal por concurso.
Informações A Tribuna