A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), firmou contrato no valor de R$ 540.290,00 para o fornecimento de insumos diversos da construção civil destinados ao Programa “1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis”. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 6.
De acordo com o extrato do Contrato nº 01160016/2026, publicado oficialmente, a empresa JR Distribuidora foi a vencedora do processo licitatório, realizado na modalidade pregão eletrônico nº 084/2025. O contrato tem vigência a partir da data de assinatura, em 2 de fevereiro de 2026, até o término do exercício financeiro vigente.
O processo está vinculado ao SEI nº 0116.001061/2025-25 e segue a fundamentação legal da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 400/2023.
Os recursos para a execução do contrato estão previstos no Programa de Trabalho 01.017.001.16.482.0303.1505.0000, referente ao Projeto Piloto 1001 Dignidades, com dotação orçamentária classificada como “Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica”, utilizando fontes de recurso 1.500 e 1.501 (RNVI).
O contrato foi assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Antônio Cid Rodrigues Ferreira, como representante do município, e por Ruan Carlos Lima da Silva, representante da empresa contratada.