A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) informou, por meio de nota pública divulgada na quarta-feira, 18, que instaurou processo ético-disciplinar para apurar a conduta do advogado Aluísio Veras de Almeida Neto, preso em flagrante no início da tarde da última segunda-feira, 16, em um motel de Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar do Acre (PMAC), a corporação foi acionada por um jovem de 18 anos, natural do Peru, que relatou inicialmente ter sido vítima de roubo. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o rapaz e o advogado trancados no banheiro do estabelecimento. O jovem acusou o profissional de abuso sexual e cárcere privado. Diante da denúncia, o advogado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.
Em nota, a OAB/AC informou que, desde a primeira comunicação formal sobre a ocorrência, adotou medidas para assegurar as prerrogativas profissionais previstas na Lei nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia. Paralelamente, iniciou procedimento interno para apurar os fatos sob o aspecto ético-disciplinar.
Segundo a seccional, a abertura do processo ocorreu após análise preliminar das informações disponíveis. No âmbito do procedimento, serão garantidos ao advogado o contraditório e a ampla defesa, conforme as normas internas da entidade.
A nota é assinada pelo presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache Cordeiro, pela vice-presidente Thais Silva de Moura Barros e pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Carlos Roberto Lima de Medeiros.