O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta quarta-feira, 18, uma nota oficial sobre a repercussão pública envolvendo denúncia de violência sexual registrada durante o período carnavalesco.
No comunicado, a instituição afirmou que toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas autoridades competentes, conforme determina a legislação. O órgão também ressaltou a gravidade desse tipo de crime e destacou que não há espaço para relativizações ou justificativas.
Segundo o MPAC, nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir a responsabilidade pelo crime. A instituição reforçou que a culpa não deve ser atribuída à vítima.
A nota informa ainda que, durante o plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso e adotou as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições, além de assegurar o atendimento à vítima.
O MPAC também reafirmou confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
Outro ponto destacado pelo órgão foi a importância de preservar a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização.
Por fim, o Ministério Público ressaltou que a prevenção à violência contra a mulher exige o compromisso permanente de toda a sociedade, incluindo instituições públicas, organizações e entidades esportivas, na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e não violência.