Por medida de privacidade, nomes fictícios foram utilizados para retratar o caso
João, de apenas 11 anos, estudante da rede pública de ensino do Acre, foi classificado para participar do programa de intercâmbio educativo Rumo à NASA e à Disney, idealizado pela Prefeitura de Rio Branco. Mas diante do êxtase de receber a notícia, também veio a preocupação de não realizar esse sonho devido à autorização paterna para a viagem.
Ana, mãe solo que vivenciou episódios de violência doméstica e ameaças de morte, exerce sozinha, desde o nascimento, a criação do filho. Para assegurar os direitos da criança e proteger o sonho que ele conquistou, buscou a Defensoria Pública do Acre, por meio da Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), a fim de garantir a guarda unilateral e a representação legal do filho.
Mediadora de sonhos, a Defensoria Pública obteve decisão favorável à guarda unilateral, permitindo que a mãe assine toda a documentação necessária para a emissão de passaporte e visto consular, além de autorizar os atos administrativos indispensáveis à realização da viagem nacional e internacional do filho, independentemente da autorização do genitor.
Um direito garantido, um sonho autorizado a acontecer
Para muitos, um simples ato jurídico, para mãe e filho, significa um reconhecimento de muita dedicação, estudo e realização de um sonho. A mãe, orgulhosa do filho, não pôde conter a emoção e agradeceu a Defensoria pela atuação e garantia desse direito.
Agora, João segue com as atividades do programa de intercâmbio internacional, avançando na emissão da documentação necessária, no deslocamento para Brasília para a obtenção do visto e, posteriormente, no embarque internacional, etapas que antes eram inviabilizadas pela ausência da autorização paterna.
Com a mala cheia de expectativas para viver um grande sonho, João está preparado para uma nova experiência educacional e cultural, gozando dos direitos que lhe são garantidos. Assim como esse caso, a Defensoria Pública segue pronta para mediar sonhos e fazê-los acontecer.
Com informações Assessoria da Defensoria Pública do Acre