O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, em razão das inundações provocadas pela cheia do Rio Juruá. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
De acordo com o documento, o reconhecimento federal ocorre após o município registrar impactos diretos no cotidiano da população, com o rio acima da cota de transbordo. A portaria confirma o enquadramento do desastre como inundação e valida o decreto municipal que já havia declarado a situação de emergência.
Além de Cruzeiro do Sul, o MIDR reconheceu, na mesma data, situações de emergência em outras cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Cruzeiro do Sul passa a estar apta a solicitar recursos para ações de defesa civil, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, as solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores. Quando aprovados, os recursos são liberados mediante nova publicação no Diário Oficial da União.