A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nesta sexta-feira, 20, que foi aprovada, na última sexta-feira, 13, as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre. A decisão foi formalizada por meio de Despacho Decisório assinado pela presidenta da autarquia, Joenia Wapichana, com participação remota de lideranças do povo Nawa/Kapanawa.
Com a aprovação, a área deixa a condição administrativa de “em estudo” e passa a ser reconhecida como terra indígena de ocupação tradicional delimitada. O despacho, o resumo do RCID e o mapa da delimitação serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).
O relatório identifica e delimita uma área de 65.159,27 hectares, com perímetro de 138.810,45 metros. Segundo a Funai, a terra é habitada por mais de 300 indígenas, distribuídos em 96 famílias. O processo de reconhecimento teve início há mais de 20 anos.
Durante a assinatura, Joenia Wapichana afirmou que a identificação, delimitação, demarcação física e regularização fundiária de terras indígenas estão entre as prioridades da gestão. Ela destacou que a medida representa o avanço de um trabalho técnico conduzido pela equipe da Funai e pelo povo Nawa.
“A terra indígena é a vida dos povos indígenas, é a garantia das futuras gerações, é a forma como os povos indígenas têm resistido ao longo de todos esses anos no Brasil. A gestão indígena veio para retomar a demarcação das terras indígenas. Este ato é mais um resultado dos trabalhos técnicos dos nossos servidores e, em especial, dos povos indígenas Nawa, que souberam resistir e nunca desistiram”, afirmou.
A liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa afirmou que o reconhecimento é resultado de mais de duas décadas de mobilização. O cacique Ilson Carneiro Nawa, conhecido como Railson, classificou a assinatura como um marco aguardado por gerações.
Participaram presencialmente do ato as diretoras Janete Carvalho (Proteção Territorial), Lucia Alberta Baré (Gestão Ambiental e Territorial) e Mislene Metchachua (Administração e Gestão), além de técnicos da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem) e da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS). De forma remota, acompanharam a assinatura o diretor da Didem, Manuel Prado, e o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri.
A Terra Indígena Nawa é de ocupação tradicional do povo Nawa/Kapanawa. O termo “Nawa”, da língua Pano, pode ser traduzido como “gente” ou “povo”, enquanto “Kapanawa” remete à origem ancestral do grupo. O povo descende da indígena Kapanawa Mariruni, conhecida como a última sobrevivente Náua, e se reconhece como pertencente ao clã Awa.
Com a aprovação do RCID, a TI Nawa avança para as próximas etapas administrativas do processo de demarcação.