Investigações conduzidas pela Polícia Civil do Acre resultaram na condenação de 14 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). De acordo com o processo, o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 4,3 milhões.
O grupo foi alvo da Operação Ouro Negro, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), após a identificação de consumo de combustível acima dos padrões históricos e incompatível com a frota de veículos da autarquia. As apurações apontaram que aproximadamente 10 mil litros de gasolina e óleo diesel eram desviados mensalmente.
Segundo as investigações, o esquema era liderado pelo então chefe do setor de transportes do Iapen, que ocupava cargo comissionado. Outro envolvido atuava na revenda do combustível, enquanto um terceiro era responsável por intermediar a venda a fazendeiros e empresários, que adquiriam o produto por preços inferiores aos praticados no mercado. Em alguns casos, o litro do óleo diesel teria sido comercializado por cerca de R$ 1,50.
Os desvios ocorreram entre 2018 e 2021. Para dar aparência de regularidade às operações, foram emitidas notas fiscais fictícias no sistema financeiro do instituto, conforme consta nos autos.
A Operação Ouro Negro foi deflagrada em novembro de 2021, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, foram apreendidos celulares, cerca de dois mil litros de combustíveis, 12 veículos e aproximadamente R$ 30 mil em dinheiro, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados.
Ao final da instrução processual, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre, condenando os réus pelos crimes de associação criminosa, peculato-desvio e receptação.
De acordo com o coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), delegado Pedro Paulo Buzolin, a condenação é resultado do trabalho investigativo realizado ao longo do caso.
“Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, persistente e integrado da Polícia Civil. A investigação conseguiu desmontar uma estrutura criminosa que causou um prejuízo milionário ao Estado e mostrar que desvios de recursos públicos não ficarão impunes. É uma resposta clara à sociedade de que o crime organizado e a corrupção serão combatidos com rigor”, afirmou.
Somadas, as penas aplicadas aos 14 condenados ultrapassam 138 anos de prisão, evidenciando a dimensão do esquema e o impacto financeiro causado ao erário.