O governo da Suíça determinou o congelamento de todos os bens no país ligados ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, preso pelos Estados na madrugada do último sábado, 3. A informação sobre o bloqueio dos ativos foi divulgado na última segunda-feira, 5, e entra em vigor imediatamente, com validade de quatro anos.
“Caso se verifique que algum bem tem origem ilícita, a Suíça fará o possível para garantir que este beneficie a população venezuelana”, escreveu o governo suíço.
O comunicado afirma ainda que pessoas ligadas a Maduro terão os bens bloqueados, mas destaca, porém, que a ação “não afeta atuais membros do governo venezuelano”.
O país europeu alega que a medida busca impedir a fuga de capitais. “O Conselho Federal quer garantir que quaisquer bens adquiridos ilicitamente não possam ser transferidos para fora da Suíça na atual conjuntura”, diz a nota.
A nota diz que o congelamento soma-se a sanções já existentes contra a Venezuela desde 2018 e afirma que “os motivos da queda de Maduro do poder não são determinantes”. Pontua, inclusive, que “pouco importa se a queda ocorreu de forma lícita ou em violação do direito internacional”.
“O fator decisivo é que a queda do poder ocorreu e que agora é possível que o país de origem inicie, no futuro, processos judiciais relativos a ativos adquiridos ilicitamente”, comunicou o governo da Suíça.
Com informações de Metrópoles.