Benefício alcançaria salários de até R$ 10 mil e seria compensado com tributos sobre apostas on-line
Um projeto de lei em análise pretende isentar do Imposto de Renda os professores que recebem até R$ 10 mil por mês, considerando apenas a remuneração proveniente da atividade docente. A proposta, apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos da tributação sobre apostas digitais, conhecidas como bets.
A medida surge em meio a uma realidade marcada por baixos salários na educação. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o piso salarial de um professor brasileiro é 47% menor que a média dos países que integram o grupo. Essa diferença se reflete no cotidiano de quem ensina, muitas vezes obrigado a acumular cargos para garantir renda mínima e enfrentar o peso dos impostos.
Contarato, que já foi professor, defende que a proposta pode ajudar a valorizar a carreira e estimular a permanência de profissionais qualificados tanto na educação básica quanto no ensino superior. Para ele, a isenção seria uma forma de reconhecer o papel de quem transforma vidas dentro da sala de aula. “É mais uma forma de valorizar e transformar o sonho em realidade”, disse.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões do Senado antes de ser votado em plenário.