O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será alvo de ação judicial após incitar uma intervenção norte-americana no Brasil, além do sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito pelas redes sociais do professor Juliano Medeiros, ex-presidente nacional do PSOL, que, junto ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, no domingo (4).
“Ninguém está acima da lei. Por isso, Ivan Valente e eu estamos apresentando uma representação na PGR contra Nikolas Ferreira. Nenhum parlamentar está protegido pela imunidade do cargo quando se trata de sugerir o sequestro do presidente do Brasil e uma invasão estrangeira “, denunciou Medeiros em publicação no X.
No último dia 3, em publicação no antigo Twitter, Ferreira compartilhou uma montagem na qual o presidente brasileiro aparece detido por agentes dos EUA, em referência aos recentes ataques contra a Venezuela. Em outra publicação, também sobre o tema, o deputado federal do PL escreve, em inglês: “Que todos os ditadores na América Latina, sejam presidentes ou juízes, encontrem o mesmo destino”.
Respondendo a montagem, o historiador e comunicador progressista Jones Manoel, questionou.
“Você está desejando que uma potência estrangeira invada o ‘teu país’ e sequestre o presidente eleito, mas fica de choro e ‘mimimi’ porque o bandido do Bolsonaro foi preso com direito a julgamento e ampla defesa. É um verme completo, um imbecil”, escreveu Manoel.
Na mesma linha, a deputada federal Erika Hilton (Psol) alegou que também vai denunciar o parlamentar mineiro e o senador Flávio Bolsonaro, por fazer apologia ao crime de golpe de Estado.
“Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um juramento pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania. Não consigo compreender o profundo desejo dessa gente de ser submissa às vontades do presidente de outro país”, denunciou.
Entenda
Na esteira do ataque ilegal dos Estados Unidos na Venezuelana e do sequestro do presidente Nicolás Maduro, a postagem foi interpretada como uma ameaça à soberania do país, ao Estado Democrático de Direito e à segurança do presidente. Isso porque, para os integrantes do Psol, ao sugerir um ataque militar dos EUA contra o Brasil, Nikolas teria cometido os crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal.
“A gravidade de sua fala não está apenas na ofensa retórica, mas sim no resultado prático e imediato de fragilizar a legitimidade das instituições nacionais perante a comunidade internacional, abrindo caminho para sanções e constrangimentos de autoridades do Estado brasileiro”, aponta o documento enviado à PGR.
Diante disso, Valente e Medeiros acusaram Ferreira de quebra do decoro parlamentar e solicitaram ainda que a Câmara Federal abra um processo contra o bolsonarista, o que pode resultar na cassação de seu mandato. As penas para os crimes aos quais o parlamentar é acusado podem chegar até 12 anos de prisão.
“A gravidade de suas falas reside justamente na tentativa de corroer, com apoio estrangeiro, as bases da ordem constitucional brasileira”, apontam.
Com informações Brasil de Fato