Procuradora-geral afirma que denúncia aponta motivo torpe e promotor reforça caracterização como crime de ódio
O Ministério Público do Acre (MPAC) esclareceu que a hipótese de homofobia como motivação para o assassinato de Moisés Alencastro não foi afastada. A procuradora-geral de Justiça reforçou que os dois acusados foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. “O entendimento é que o motivo torpe foi a homofobia. Você lê a denúncia e está descrito lá”, disse Patrícia Amorim Rêgo.
O processo aponta que o assassinato do servidor público e ativista social se enquadra na definição de crime de ódio. O promotor de Justiça Efrain Mendoza Filho comparou a brutalidade da ação com casos de feminicídio, lembrando que ambos revelam padrões de violência extrema. Para ele, esse tipo de delito ocorre quando há preconceito contra características da vítima, como gênero, raça ou religião.
“No caso do homicídio, enxergamos ali um tratamento homofóbico mesmo daquele que já se relacionava com a vítima. O modo de agir dele, a exagerada violência, isso são coisas que se verificam em crime de ódio”, afirmou.
Com o esclarecimento, busca-se afastar a ideia de que a Justiça tenha desconsiderado a homofobia como elemento central do caso. O processo segue em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde serão analisadas provas e ouvidas testemunhas para definir a responsabilidade dos acusados.