Pedidos feitos por mulheres chegam ao maior número em 2025 e Justiça responde com mais rapidez
O Acre registrou em 2025 o maior volume de ordens judiciais de proteção para mulheres vítimas de agressões. Foram 4.570 processos até novembro, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O tempo médio para que a primeira decisão fosse tomada foi de apenas um dia, mostrando maior agilidade na atuação dos tribunais.
A maioria dos pedidos foi atendida, com 95% das solicitações resultando em garantias de segurança, enquanto apenas 5% foram recusadas. Além disso, 963 providências foram prorrogadas e 349 acabaram canceladas.
Em situações específicas, houve concessões e revogações feitas diretamente por autoridades policiais, somando quatro registros.
O crescimento é constante. Em 2020, o Acre tinha pouco mais de 2.200 ordens de proteção. O número subiu para quase 3.000 em 2022, ultrapassou 4.000 em 2023 e chegou a 4.385 em 2024, até alcançar o recorde de 2025.
A série histórica mostra também oscilações mensais, com picos de mais de 580 decisões em um único mês e quedas que chegaram a 100 registros em períodos anteriores.
Todos os processos tramitam no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no primeiro grau da Justiça criminal. O aumento na concessão das medidas pode estar ligado tanto à maior conscientização das vítimas quanto ao fortalecimento de políticas públicas e campanhas de incentivo à denúncia.
Com esse avanço, o estado se destaca na resposta judicial à violência contra a mulher. Embora os números revelem a persistência do problema, eles também mostram que mais vítimas estão buscando ajuda e que a Justiça tem dado respostas mais rápidas.