Eugênio Gonçalves Neves, investigado no inquérito que apura um esquema milionário de desvio de medicamentos no Acre, foi colocado em liberdade na terça-feira (6), um dia após ser preso. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, que concedeu ao investigado o direito de cumprir prisão domiciliar humanitária, com uso de tornozeleira eletrônica.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, David do Vale Santos, que explicou que a Justiça levou em consideração critérios legais e humanitários. Segundo ele, a idade avançada de Eugênio, de 74 anos, e o estado de saúde fragilizado foram determinantes para a decisão.
De acordo com a defesa, o investigado possui diversas comorbidades, entre elas hipertensão arterial, diabetes e doença pulmonar crônica decorrente de um quadro anterior de tuberculose. “Foi concedida a prisão domiciliar humanitária justamente pela idade e pelos problemas de saúde apresentados”, afirmou o advogado.
David do Vale também informou que, até aquele momento, ainda não havia tido acesso ao mandado de busca e apreensão, em razão de instabilidade no sistema judicial. Ele ressaltou ainda que, conforme os autos aos quais teve acesso, Eugênio não exerce função em nenhuma unidade de saúde.
Em relação aos medicamentos apreendidos, a defesa sustenta que, até agora, não há comprovação de irregularidade sanitária. Segundo o advogado, não existem laudos periciais que indiquem que os produtos estivessem adulterados, falsificados ou que tenham causado danos à saúde pública.
Outro ponto destacado foram as condições pessoais do investigado. A defesa afirma que Eugênio é responsável por três filhos menores, sendo um deles portador de doença genética, além de possuir residência fixa e não apresentar histórico de violência ou reincidência criminal.
Sobre a prisão em flagrante, o advogado argumentou que a situação deve ser analisada com cautela, já que a detenção ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e não em uma situação típica de flagrante espontâneo. Segundo ele, o caso envolve um crime de natureza técnica e pericial, que ainda depende de laudos conclusivos.
Por fim, a defesa reforçou que a concessão da prisão domiciliar não representa impunidade. “É uma decisão pautada na legalidade e na humanidade. A lei protege o idoso e impede que ele seja exposto a riscos desnecessários quando a prisão não é imprescindível”, concluiu.
O processo segue em tramitação, e as investigações continuam para esclarecer a origem dos medicamentos e identificar possíveis outros envolvidos. Enquanto isso, Eugênio Gonçalves Neves permanece em prisão domiciliar, monitorado eletronicamente e à disposição da Justiça.
Com informações Ac24horas