O Governo Federal iniciou uma força-tarefa nacional de revisão e modernização cadastral de beneficiários de programas sociais, e a coleta de biometria passou a ser considerada essencial para evitar a suspensão ou o cancelamento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida tem como objetivo combater fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Com o cruzamento de dados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verifica se o beneficiário está vivo e se as informações coincidem com bases de dados de outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).
A obrigatoriedade que tem prazo até abril de 2026, vale tanto para novos requerentes quanto para beneficiários atuais que ainda não possuem biometria cadastrada. Quem solicitar o BPC a partir de agora já deverá ter biometria registrada em documentos como o RG, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o título de eleitor. Já os beneficiários que nunca fizeram o cadastro biométrico — como idosos com documentos antigos emitidos há mais de dez anos — também precisarão regularizar a situação. No caso de beneficiários incapazes, o curador ou tutor legal também deve estar com a biometria atualizada.
Os prazos variam conforme o público. Para novos pedidos, a exigência já é imediata. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC têm até 30 de abril de 2026 para regularizar a biometria, caso não haja registro no sistema. Para o público em geral, a transição segue até janeiro de 2028, quando a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser obrigatória.
O INSS alerta que, caso o beneficiário seja convocado por carta, pelo aplicativo “Meu INSS” ou pela rede bancária e não realize o cadastro no prazo estipulado — geralmente de 120 dias após a notificação — o pagamento poderá ser bloqueado.
Por outro lado, muitos idosos já estão com o cadastro regularizado sem saber. Quem possui título de eleitor com biometria, CNH com QR Code ou a nova Carteira de Identidade Nacional provavelmente já tem os dados biométricos no sistema.
A regularização pode ser feita sem a necessidade de ir diretamente a uma agência do INSS sem agendamento. O beneficiário pode consultar pendências pelo aplicativo Meu INSS, onde em alguns casos o reconhecimento facial resolve a situação. Outra opção é procurar os órgãos estaduais de identificação para emitir a nova CIN, considerada a forma mais segura de atualizar a biometria. Também é possível obter informações e agendar atendimento pelo telefone 135.
De acordo com as normas vigentes, idosos com mais de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção comprovada por laudo médico podem ter regras de exceção ou atendimento domiciliar, mas é necessário informar essa condição ao INSS.