O Governo federal firmou o acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com foco no fortalecimento da gestão socioambiental e na valorização do patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 20, pela Secretaria de Comunicação Social, a parceria reúne o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Cultura, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O acordo estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes e a diversidade cultural dessas populações.
Segundo a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), a iniciativa articula políticas públicas de cultura e meio ambiente para promover a proteção dos territórios tradicionais e o reconhecimento das práticas sociais que historicamente contribuem para a conservação da natureza.
Na Resex Chico Mendes, o Turismo de Base Comunitária tem sido fortalecido como ferramenta de valorização do território e de geração de renda, ampliando alternativas econômicas ligadas à sociobiodiversidade. A proposta prevê participação social como eixo central, com ações voltadas ao reconhecimento, à valorização e à salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental.
Entre os instrumentos previstos está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que possibilita o registro participativo de práticas, saberes e memórias associadas à identidade e à gestão dos territórios. O acordo também contempla atividades de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, incentivo à economia da sociobiodiversidade e promoção do protagonismo de mulheres e jovens.
Com vigência de quatro anos, o Esperançar Chico Mendes será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições envolvidas. A iniciativa prevê ainda a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.