O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou na segunda-feira, 26, o repasse de aproximadamente R$ 3 milhões para ações de resposta em municípios afetados por desastres em diferentes regiões do país. Entre as cidades contempladas está Epitaciolândia, no Acre, que receberá R$ 27 mil para execução de medidas emergenciais.
A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contempla nove municípios de seis estados. Além de Epitaciolândia (AC), foram beneficiadas Nova Olinda do Maranhão (MA), Santa Maria da Vitória e Macaúbas (BA), Cumaru do Norte e Garrafão do Norte (PA), Joaíma e Laranjal (MG) e Floriano Peixoto (RS).
Os repasses foram definidos a partir de critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras ao governo federal.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam possuir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, os valores são liberados por meio de portaria publicada no DOU.
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional mantém cursos de capacitação a distância voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na atuação em situações de emergência e resposta a desastres.