Durante a chamada “Caminhada da Liberdade”, o senador Márcio Bittar (PL) afirmou que a mobilização popular é necessária e criticou a postura de quem, segundo ele, desacredita as manifestações políticas. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado, 24, no sexto dia da caminhada que segue em direção a Brasília (DF).
No vídeo, o parlamentar defendeu atos em apoio à anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, e criticou o atual governo federal. “O que não vai fazer nada de bom para o Brasil é ficar de braços cruzados. O Brasil está caminhando no governo do PT, pela quinta vez, para um abismo econômico”, disse.
Bittar também afirmou que estatais voltaram a apresentar prejuízos e que há níveis elevados de corrupção envolvendo integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário. “Eu vou continuar fazendo a minha parte para que o Brasil acorde. E uma hora, mais cedo ou mais tarde, isso vai mudar”, declarou.
O senador também criticou decisões judiciais relacionadas a manifestações políticas e alegou restrições ao direito de protesto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de passagem e de acampamentos de manifestantes no entorno do Complexo da Papuda, incluindo o núcleo onde Bolsonaro está preso.
De acordo com a decisão, manifestantes que já estiverem no local devem ser removidos imediatamente, e foi autorizada a prisão em flagrante de quem resistir a deixar a área.
Moraes afirmou que o direito de reunião e a liberdade de expressão não são absolutos e não podem ser utilizados para justificar práticas abusivas ou que coloquem em risco a ordem pública, a segurança nacional e o funcionamento das instituições democráticas.
O ministro ressaltou ainda que manifestações não podem se confundir com acampamentos ilegais de caráter golpista, como os que antecederam os ataques de 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes destacou que a área ocupada é considerada de segurança máxima, por estar localizada nas proximidades de uma penitenciária federal, com circulação de escoltas de presos e autoridades, o que exige atuação preventiva do Estado.
“O exercício dos direitos de reunião e manifestação não pode ser confundido com o propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas, em especial o STF, que culminaram na tentativa de Golpe de Estado, em 8/01/2023”, afirma Moraes na decisão.
“O sistema está com medo. Agora mesmo, o Alexandre está praticamente proibindo o nosso direito de livre manifestação. Se fosse o Lula, que estava condenado em instâncias corretas, com 9 a 0, aí poderia fazer. É sempre assim”, afirmou Bittar.
A “Caminhada da Liberdade” está no sexto dia de mobilização e teve início no interior de Minas Gerais, na segunda-feira, 19. O grupo segue em direção à capital federal, com previsão de chegada neste domingo, 25, ao meio-dia, na Praça do Cruzeiro, onde está programado um ato público.
