Municípios contemplados mudam conforme a portaria; valores chegam em parcelas mensais ao estado
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (15/1) a liberação de R$ 315,7 milhões para o Acre e seus municípios ao longo de 2026. Os recursos, divididos em três portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), reforçam desde o pagamento de salários até o custeio de hospitais e programas de prevenção de doenças como HIV, tuberculose e hepatites.
A primeira medida garante o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e acrescenta um incentivo para fortalecer políticas ligadas ao trabalho desses profissionais. O montante chega a R$ 16,9 milhões, com destaque para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que concentram a maior parte dos repasses.
Acrelândia, Capixaba, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira ficaram de fora por não apresentarem agentes cadastrados no sistema nacional.
Outra portaria destinou R$ 1,44 milhão para ações de vigilância e prevenção contra HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose. Os valores foram distribuídos entre 18 cidades e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Nesse caso, quatro cidades não aparecem diretamente na lista: Bujari, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.
A terceira decisão trata do chamado Teto MAC, que financia procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), como internações e exames especializados. Os recursos mchega a R$ 297,3 milhões, incluindo R$ 12 milhões para manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Além do governo estadual, Acrelândia, Brasiléia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco e Sena Madureira foram contemplados.
Os repasses serão feitos em parcelas mensais e cairão diretamente nos fundos de saúde do Estado e dos municípios. O Ministério da Saúde condiciona a liberação à atualização dos sistemas nacionais de informação, que registram nascimentos, mortes e notificações de doenças.