O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realiza, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, às 9h, a solenidade estadual de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. O evento, no Plenário Hélio Saraiva de Freitas, reconhecerá 44 órgãos e entidades acreanas que se destacaram em níveis elevados de transparência.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avaliou mais de 10 mil portais da transparência em todo o país. No ciclo 2024/2025, o Acre obteve o maior crescimento proporcional entre as unidades federativas, avançando de 49% para 84% em nível geral de transparência.
A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, fará a entrega dos certificados e destacou que os resultados refletem o compromisso do estado com a boa governança e o respeito ao cidadão. “A evolução alcançada demonstra maturidade institucional e responsabilidade pública. A transparência tornou-se um compromisso permanente do serviço público acreano”, afirmou.
Selos reconhecem desempenho das instituições
O PNTP utiliza uma metodologia de 108 critérios para classificar os portais nos níveis Diamante, Ouro, Prata e Avaliado sem Selo.
Supervisão técnica e amadurecimento institucional
A coordenação técnica da avaliação no Acre foi conduzida pelo auditor de Controle Externo e Controlador Interno do TCE-AC, Odair Scharnowski, responsável por orientar as autoavaliações e estruturar o processo de verificação das informações.
Scharnowski destacou que todas as 50 entidades avaliadas cumpriram corretamente a autoavaliação e que 44 alcançaram níveis de excelência. Ele também informou que o TCE-AC está modernizando seu próprio portal da transparência em busca de certificações superiores nos próximos ciclos.
Política permanente de transparência
O avanço registrado no ciclo 2024/2025 evidencia uma mudança cultural na administração pública acreana, com maior abertura de dados, fortalecimento do controle social e ampliação da confiança institucional.
A conselheira Dulce Benício reforçou que o Tribunal continuará apoiando os gestores e equipes técnicas no aperfeiçoamento das práticas de transparência. “Nosso compromisso é garantir que o Acre siga avançando em integridade, responsabilidade pública e governança”, afirmou.