A proposta segue agora para sanção da Presidência da República
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 10, o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). A proposta segue agora para sanção da Presidência da República. Caso seja confirmada, a medida garantirá a educadores que atuam em creches e demais espaços da educação infantil o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O texto aprovado define que são considerados professores da educação infantil — etapa que atende crianças de zero a cinco anos — aqueles que exerçam funções de docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo. A formação mínima exigida é o nível médio na modalidade magistério ou curso superior.
De autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o projeto teve relatoria no Senado das professoras Dorinha Seabra (União-TO) e Leila Barros (PDT-DF). Durante a votação, Dorinha afirmou que a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da categoria. Leila Barros destacou que investir na educação infantil significa fortalecer as bases do desenvolvimento do país.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também declararam apoio à proposta, ressaltando a relevância do trabalho desenvolvido na primeira infância. A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a atuação do movimento Somos Todas Professoras, que defende a valorização dos profissionais da educação infantil. Para ela, a creche é a porta de entrada das crianças no processo educacional e deve ser tratada com prioridade.
Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda análise final do Executivo para que as mudanças passem a vigorar em todo o país.