O secretário de Articulação do Governo do Acre, Luís Calixto, afirmou que o governo estadual não está impedindo a execução das obras do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco. Segundo ele, existem dúvidas técnicas e apontamentos feitos pela Secretaria de Habitação e Urbanismo que precisam ser observados e sanados para que o cronograma avance com segurança jurídica e ambiental.
De acordo com Calixto, as questões levantadas dizem respeito a uma área de proteção ambiental localizada no entorno do empreendimento. Ele explicou que o trecho afetado corresponde a cerca de 20 metros, onde será feita a recomposição ambiental necessária, sem comprometer o projeto habitacional.
“O que tem lá é uma área de proteção ambiental, pega uns 20 metros, que será feita a recomposição e a obra levada adiante. São 220 casas que a nossa população precisa”, declarou o secretário.
O titular da Articulação descartou qualquer possibilidade de o governo barrar a construção das unidades e reforçou que o objetivo é corrigir os pontos técnicos indicados para garantir que a obra siga dentro da legalidade. Após os ajustes, segundo ele, o empreendimento deverá prosseguir normalmente.
O projeto integra o programa federal Minha Casa, Minha Vida e é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social, o que aumenta a expectativa pela retomada das obras. O governo afirma que mantém diálogo com os órgãos envolvidos para destravar o processo e assegurar a entrega das moradias.
