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Rio Branco diante do abismo fiscal: contas públicas projetam rombo de R$ 151 milhões em 2026

Por Por André Gonzaga, da Folha do Acre 11/12/2025 13:06 Atualizado em 11/12/2025 13:06
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Com déficit milionário, dívidas persistentes e previdência em risco, cidade enfrenta dilema entre arrecadação limitada e gastos obrigatórios que não param de crescer

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Rio Branco projeta um déficit de mais de R$ 151 milhões em 2026, segundo dados oficiais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento, publicado no Diário Oficial de quarta (10/12), revela que as despesas devem crescer em ritmo maior que as receitas, pressionando o caixa da prefeitura e colocando em risco o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.

De acordo com a LDO, a receita prevista para 2026 é de R$ 1,83 bilhão, enquanto os gastos somam R$ 2,04 bilhões. A diferença negativa se repete nos anos seguintes: em 2027 o déficit cai para R$ 70,8 milhões, mas volta a subir em 2028, chegando a R$ 114,7 milhões. O cenário mostra que, mesmo com aumento da arrecadação, os custos obrigatórios, principalmente com salários e encargos sociais, continuam pesando mais.

Outro ponto de atenção é a dívida pública. Embora haja previsão de queda, passando de R$ 300,8 milhões em 2026 para R$ 215,3 milhões em 2028, o resultado nominal permanece negativo, indicando que o endividamento líquido seguirá pressionando o orçamento municipal.

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O histórico recente reforça a dificuldade. Em 2024, a prefeitura esperava arrecadar R$ 2,07 bilhões, mas conseguiu apenas R$ 1,67 bilhão, uma frustração de quase 20%. As despesas, por outro lado, ficaram acima do previsto, ampliando o déficit e evidenciando problemas estruturais na gestão financeira.

A situação da previdência dos servidores também preocupa. O fundo em capitalização registrou superávit de R$ 140 milhões em 2024, mas os cálculos atuariais apontam que, a partir da década de 2040, o sistema passará a acumular déficits contínuos. Já o plano em repartição apresenta saldo negativo todos os anos, exigindo aportes frequentes do Tesouro municipal.

Além disso, a prefeitura estima abrir mão de R$ 47,8 milhões em receitas em 2026 por causa de isenções e benefícios fiscais. Entre eles estão descontos de IPTU em áreas de risco de enchentes, incentivos para empresas em distritos industriais e renúncia de ISS em setores como saúde e educação. Embora já considerados nas projeções, esses valores reduzem a margem de manobra para enfrentar os gastos crescentes.

O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade deve crescer de R$ 14,6 bilhões em 2026 para R$ 16,2 bilhões em 2028. A Receita Corrente Líquida também sobe, de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,8 bilhão no mesmo período. No entanto, esse avanço não é suficiente para compensar o aumento das despesas obrigatórias, que seguem em ritmo acelerado.

Em resumo, os números oficiais mostram que Rio Branco terá de lidar com déficits persistentes, dívidas que continuam pesando e um sistema previdenciário que caminha para a insustentabilidade. O desafio da administração municipal será encontrar soluções para equilibrar as contas sem comprometer serviços essenciais e o futuro das aposentadorias dos servidores.

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