Iniciativa do Tribunal de Justiça registra crescimento superior a 5.000% em relação ao ano de 2024; confira momentos marcantes do Projeto Cidadão em 2025
O Projeto Cidadão encerra 2025 ultrapassando a marca de 52 mil atendimentos, um crescimento superior a 5.000% em relação ao ano anterior. O resultado alcançado reflete a natureza desta iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que há três décadas garante às populações em situação de vulnerabilidade social e econômica o acesso à documentação básica e a diversos serviços públicos, de forma rápida e gratuita.
Ao todo, foram registrados 52.931 atendimentos. As ações alcançaram os municípios de Tarauacá, Feijó, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rio Branco, Manoel Urbano, Porto Acre, Plácido de Castro, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. Na capital acreana, ocorreram duas edições: uma direcionada à população em situação de rua e outra voltada às moradoras e moradores da zona rural.
Diferentes serviços num só lugar
Em todas as edições, a comunidade teve acesso a uma ampla oferta de serviços públicos, como: emissão de documentos essenciais — RG (1ª e 2ª vias), certidões de nascimento e casamento, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho —, além de orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e doação de roupas.
Neste ano, os serviços ambulatoriais ficaram a cargo da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, em parceria com as prefeituras. Foram ofertados testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição da pressão arterial e da glicemia, aplicação de vacinas e atendimentos médico, psicológico, fisioterapêutico e nutricional.
Durante as ações, o Judiciário acreano promoveu discussões com estudantes sobre uma situação atual e presente na sociedade: a violência contra a mulher. A equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) ministrou palestras para meninas e meninos, abordando o assunto e a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Como parte da iniciativa, alunas e alunos foram convidados a produzir redações. As melhores produções estão sendo premiadas pelo TJAC. Até o momento, nove jovens ganharam. A expectativa é de que o concurso siga em 2026.
O Projeto Cidadão também viabilizou o sonho do casamento civil para pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos do casório, ao oferecer gratuitamente todos os atos necessários, incluindo a cerimônia. A iniciativa beneficiou 1.448 casais, de 12 municípios do estado.
O trabalho social contou ainda com as já habituais parcerias. Durante todo o ano, cerca de 60 instituições públicas e privadas participaram das ações. Entre elas, o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as prefeituras e o governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Organização Central de Atendimentos (OCA).
Situações marcantes
Foram milhares de serviços prestados, com impacto direto na vida de centenas de pessoas. A seguir, confira três momentos marcantes do Projeto Cidadão em 2025:
Atendimento às comunidades tradicionais – Em maio, na edição inaugural do ano, o Projeto Cidadão ofertou serviços básicos à população Huni Kuin e aos ribeirinhos que vivem na região do rio Tarauacá. No local, foram realizados milhares de atendimentos. O trabalho demonstra o empenho do TJAC em promover cidadania a todas e todos, independentemente da região em que residam.
Garantia de direitos – O acolhimento é um dos elementos centrais da iniciativa, que oferece ajuda sem qualquer discriminação. Assim foi a ação desenvolvida em Rio Branco, voltada às pessoas em situação de rua. Durante um dia inteiro, essas cidadãs e cidadãos conseguiram, de forma gratuita e em poucos minutos, reaver documentos básicos como certidão de nascimento, CPF, RG e título de eleitor.
Maior casamento do ano – Ocorreu durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, 405 casais oficializaram a união. Entre eles, Francisca de Souza, de 79 anos, e Raimundo Carlos, de 85, que vivem juntos há 60 anos. A edições do casamento coletivo também foram marcadas pela inclusão, com a celebração de uniões de pessoas LGBTQIAPN+ e indígenas.
Ascom TJAC