Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia passam a contar com mais um benefício voltado à permanência escolar e à promoção da dignidade. Jovens de baixa renda poderão emitir, a partir desta segunda-feira, 15, de forma gratuita, a autorização para retirada de absorventes por meio da página de consulta do próprio programa.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde e atende estudantes com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de ensino e inscritos tanto no Pé-de-Meia quanto no Programa Dignidade Menstrual. A ação reforça o compromisso do Governo Federal no combate à pobreza menstrual, fator que ainda impacta diretamente a frequência e o desempenho escolar de milhares de estudantes em todo o país.
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização — que pode ser apresentada de forma impressa ou digital —, além do CPF e de um documento oficial com foto, a retirada dos absorventes pode ser feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.
A ação unificada é direcionada ao público que atende aos critérios dos dois programas, garantindo que jovens já beneficiados pelo incentivo financeiro para permanecer no ensino médio também tenham acesso facilitado a itens básicos de higiene menstrual.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, com apoio dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do programa.