O quarto termo aditivo do contrato nº 206/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30/12), expõe mais uma camada da longa novela da construção da creche da Vila Acre, em frente ao Parque Ambiental Chico Mendes. O documento confirma que a obra, iniciada há dois anos, já acumula alterações financeiras que elevam o custo para R$ 6,3 milhões, além de um novo reajuste de aniversário de contrato.
O projeto nasceu em julho de 2023, quando a Prefeitura lançou a concorrência nº 005/2023 para erguer uma unidade educacional destinada a berçário e creche na Rodovia AC-40. O edital estimava gasto de quase R$ 8 milhões e prazo de execução de 360 dias. Após disputas e recursos, a empresa Euro Construções Ltda. foi declarada vencedora em dezembro daquele ano, com proposta de pouco mais de R$ 5,3 milhões.
Desde então, o contrato tem sido redesenhado. O aditivo publicado agora registra acréscimo de R$ 1,3 milhão e supressão de R$ 321 mil, resultando no valor atualizado de R$ 6,3 milhões. Além disso, prevê reajuste adicional de R$ 262 mil, amparado pela Lei de Licitações (nº 8.666/93).
A narrativa oficial fala em “adequação de planilha” e “reajuste contratual”, termos técnicos que escondem a realidade. A obra, que deveria estar pronta em pouco mais de um ano, segue em andamento, consumindo mais recursos públicos. O orçamento é sustentado pelo programa de construção e reforma da rede física de espaços de primeira infância.
Planejada para atender cerca de 300 crianças de 0 a 4 anos, a unidade seria a maior creche em metragem quadrada do Acre. O espaço foi projetado para oferecer berçários, salas de alimentação e descanso para garantir acolhimento de bebês a partir de quatro meses de idade.