Já passava das duas horas da madrugada desta quarta-feira, 10, em Brasília, quando, na calada da noite, deputados federais aprovaram o Projeto de Lei nº 2.162/2023, de autoria do deputado federal do Rio de Janeiro e bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella (Republicanos).
O projeto foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que orientou a bancada pela aprovação da proposta, destacando a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Após horas de discussão, o projeto foi aprovado com 218 votos favoráveis e 136 contrários.
Bolsonaristas comemoram aprovação
Deputados da base bolsonarista comemoraram a aprovação e afirmaram que a proposta “devolve a liberdade a pessoas inocentes”.
“Essa anistia vem para reduzir o sofrimento de dezenas de pessoas inocentes”, declarou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Governo alerta: projeto pode beneficiar facções, estupradores e corruptos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez um alerta grave sobre os riscos do texto aprovado. Segundo ela, o projeto abre brechas para beneficiar criminosos condenados por crimes comuns.
“O projeto não atende apenas a quem vandalizou a Praça dos Três Poderes. Ele não se restringe ao que aconteceu no dia 8 de janeiro. As alterações reduzem penas também para quem cometeu crimes antes e para quem vier a cometer depois. Vale para quem estava ali vandalizando, mas pode valer para todo tipo de crime”, alertou a parlamentar.
Relator nega que projeto beneficie crimes comuns
O relator do projeto, Paulinho da Força, negou que a proposta alcance crimes comuns e afirmou que a mudança na dosimetria das penas se aplica exclusivamente aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“Não é verdade que o projeto vá beneficiar crimes comuns. Ele só se aplica aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro”, afirmou o deputado.
Projeto segue agora para o Senado
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado Federal, onde deverá ser pautado em plenário, conforme anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Assumi um compromisso com os líderes, comigo mesmo, com Vossas Excelências, com o Senado Federal e, sobretudo, com o Brasil: se a Câmara deliberasse esse tema, o Senado também irá deliberar”, declarou o senador no plenário.