Entre os dias 3 e 5 de dezembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da atividade que apoiou a regularização ambiental de 118 famílias de agricultores nos municípios acreanos de Feijó e Manoel Urbano.
Desenvolvida no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, coordenado pela pasta, a ação foi desenvolvida em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo do Acre.
A atividade inclui ainda a realização de novas inscrições no projeto e a entrega de certificados para 33 pessoas que já recebem pagamento por serviços ambientais (PSA), medida que reconhece a contribuição dessas pessoas para a conservação da floresta.
Tanto Feijó quanto Manoel Urbano fazem parte da lista dos 81 municípios prioritários para controle do desmatamento do MMA e ambos aderiram ao Programa União com Municípios.
“O governo federal promove políticas ambientais positivas na Amazônia, não apenas de fiscalização. Por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, além do pagamento por serviços ambientais, apoiamos o fortalecimento dos municípios prioritários na área ambiental e a execução de ações de recuperação”, explicou a diretora do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Nazaré Soares, que também é responsável pela coordenação técnica do Floresta+ Amazônia pelo MMA.
O projeto conta com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Acre, a estratégia é executada conjuntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Agricultores celebram renda pela floresta em pé
“Eu pensei que não ia dar certo”, relembrou Edu Rodrigo Rodrigues sobre a primeira vez que ouviu falar sobre o Projeto Floresta+ Amazônia. No dia 3 de dezembro, ele estava na Câmara Municipal para receber o seu certificado como um dos 15 agricultores familiares de Feijó reconhecidos pelo pagamento por serviços ambientais. “É a primeira vez que vejo uma iniciativa do governo de pagamento para não desmatar”, destacou.
Na cidade vizinha de Manoel Urbano, Jocilene Silva foi uma das 18 pessoas certificadas como provedoras de serviços ambientais. Viúva com duas filhas, ela conta que o projeto a fez mudar os planos de manejo da propriedade para priorizar a conservação e obter o apoio financeiro. “Consegui dinheiro por deixar a floresta em pé e esse dinheiro vai ajudar financeiramente nos estudos delas”, destacou.
A presença das mulheres é destacada no Floresta + no Acre. As agricultoras familiares são 45 das 91 pessoas que já receberam o PSA no estado. Ao todo, o projeto já destinou aproximadamente R$ 1 milhão em PSA para pequenos imóveis rurais, distribuídos em 10 municípios do estado.
Para a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Acre, Lilian Rosa, o sucesso do mutirão está diretamente ligado ao contato e à validação do trabalho dos agricultores. “Realizar o mutirão e encontrar esses agricultores é uma forma de reconhecer o esforço deles, ouvir suas necessidades e reforçar nosso compromisso com quem está na ponta. A confiança que eles depositam no projeto é a verdadeira prova de que podemos gerar renda, produzir e manter a floresta em pé”, concluiu.
Sobre o União com Municípios
O Programa União com Municípios (UcM) do MMA é implementado com recursos do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta+, provenientes do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Outros incentivos, como emendas parlamentares, também podem ser incluídos. Tem por objetivo apoiar ações de prevenção, monitoramento e redução do desmatamento e da degradação florestal no bioma Amazônia. Além da implementação de escritórios de governança, o programa executa ações para ampliar a regularização ambiental e fundiária, oferecer serviços de assistência técnica e PSA, bem como fomentar a recuperação da vegetação nativa. O Acre tem cinco municípios listados como prioritários e que aderiram ao UcM: Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá.