Projeto visa fortalecer a bioeconomia e garantir o acesso de povos tradicionais e agricultores familiares aos mercados, incluindo PAA e PNAE
O Governo federal lançou o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, uma iniciativa interministerial que vai investir R$ 96,5 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas da bioeconomia e ampliar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais aos mercados de alimentos na região amazônica. O Acre está entre os estados beneficiados.
Com execução prevista para dois anos, o projeto busca melhorar e garantir a inserção desses produtores nos mercados de alimentos e de produtos da sociobiodiversidade, além de reforçar o fornecimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa também permitirá que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) amplie e regionalize os cardápios com produtos amazônicos como pirarucu, tambaqui, pescada-amarela, matrinxã, jaraqui, castanha-do-Pará, borracha extrativa, babaçu, mel, cacau, cupuaçu, entre outros.
Os recursos atenderão agricultores familiares dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. A proposta é otimizar todas as etapas da cadeia produtiva — da matéria-prima ao consumidor final — garantindo eficiência, qualidade e sustentabilidade.
Serão contemplados produtos como açaí, castanha-do-Brasil, frutas regionais, farinha de mandioca e pescados artesanais, valorizando o uso sustentável da floresta e a identidade cultural de cada território. A meta central é impulsionar a produção, o armazenamento, o processamento, o escoamento e a comercialização de alimentos produzidos por ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e outros grupos tradicionais.
A execução será conjunta, envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os projetos das organizações de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) serão selecionados por chamada pública. A iniciativa prevê ao menos 32 projetos, cada um com valor de até R$ 2,5 milhões, com investimentos voltados à logística, infraestrutura de armazenamento, acesso à energia renovável e outras ações necessárias para a inserção no mercado formal de alimentos.