quinta-feira, 18 dezembro 2025

Ex-comandante da PM, Luciano Dias é nomeado ouvidor-geral do Estado na CGE

Por Kauã Lucca, da Folha do Acre

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Luciano Dias Fonseca, foi nomeado pelo governador Gladson Camelí para o cargo de Ouvidor-Geral do Estado, vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE). O decreto de nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A nomeação foi formalizada por meio do Decreto nº 11.968-P, de 17 de dezembro de 2025, com base no artigo 78, inciso XX, da Constituição do Estado do Acre, e no artigo 52 da Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022.

De acordo com o decreto, Luciano Dias passa a exercer oficialmente a função de Ouvidor-Geral do Estado a partir da data de publicação do ato. O cargo integra a estrutura da CGE e é responsável por atuar como canal de comunicação entre a administração pública estadual e a sociedade, recebendo manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços públicos.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

Publicidade