O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que prevê um corte total de quase R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais para 2026. A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Inicialmente, o orçamento previsto para universidades federais era de R$ 6,89 bilhões. Com a redução, o valor passa a ser cerca de R$ 6,43 bilhões – inferior ao do ano passado, de R$ 6,82 bilhões.
O corte representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições – recursos que a instituição pode escolher onde gastar, que geralmente cobre custos de água, luz, manutenção, bolsas de estudos, entre outros.
Após o anúncio do corte de verbas, a Universidade Federal do Acre (Ufac) afirmou, ao republicar nota da Andifes, que “os cortes no orçamento das universidades federais comprometem o funcionamento das instituições, a assistência estudantil e a permanência de milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade”.
“Sem recomposição urgente, ensino, pesquisa e extensão ficam seriamente ameaçados. Defender a universidade pública é defender o futuro do país”, escreveu a universidade na plataforma do Instagram.
De acordo com a nota da Andifes, “os cortes aprovados agravam um quadro já crítico” e que os cortes “atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”.
“Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A restrição orçamentária também impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional”, diz um trecho da nota.