Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) revelou que a proposta do governo federal para 2025, que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, pode colocar o Brasil em linha com modelos adotados na Europa e nos Estados Unidos.
De acordo com o levantamento, atualmente o Brasil está entre os países mais caros do mundo para emitir a primeira CNH, com custo médio de R$ 3.200 — valor que representa 7,8% do salário médio anual brasileiro. Em comparação, países como França, Irlanda, Itália e Portugal apresentam proporções significativamente menores, variando de 1,7% a 2,9% dos salários médios.
Fim da obrigatoriedade de autoescolas pode reduzir custos em até 80%
A proposta do governo permite que futuros condutores optem por estudo autônomo ou contratem instrutores independentes credenciados, embora também possam seguir pelo modelo tradicional de autoescolas. Segundo o CLP, cerca de 70% do custo atual da habilitação no Brasil decorre de exigências estruturais das autoescolas.
Com a flexibilização, a primeira habilitação pode ficar até 80% mais barata, reduzindo o valor médio de R$ 3.200 para aproximadamente R$ 700. A mudança tem potencial para beneficiar até 20 milhões de brasileiros que hoje não conseguem obter a CNH por dificuldades financeiras.
A análise também aponta que a redução no custo da carteira de motorista não terá impacto apenas individual. A flexibilização pode abrir portas para que milhões de motoristas que hoje dirigem sem habilitação formalizem sua situação, ampliando o acesso ao mercado de trabalho e movimentando diversos setores econômicos.
O novo modelo também descentraliza a formação de condutores, criando oportunidades de renda para instrutores autônomos credenciados e modernizando o mercado de ensino para motoristas.
Provas seguem obrigatórias, com foco na qualidade da formação
Apesar da desobrigação das autoescolas, as provas teórica e prática seguem mantidas. O foco passa a ser a qualidade da avaliação final, semelhante ao que ocorre em países como Estados Unidos e Reino Unido. Para o CLP, caso a implementação seja eficiente, o Brasil tende a se alinhar a padrões internacionais de acessibilidade, segurança e mobilidade.
O levantamento mostra que países desenvolvidos possuem estruturas mais flexíveis e custos proporcionais menores para emissão da CNH. Na Suécia, por exemplo, o licenciamento mínimo custa cerca de 15 mil coroas suecas, o equivalente a 3,6% do salário anual. Já nos Estados Unidos, o custo relativo pode chegar a apenas 0,3%.
A proposta brasileira, segundo o CLP, abre caminho para superar uma barreira histórica no acesso à CNH e pode representar um salto significativo de modernização no setor.