O Ministério das Cidades divulgou, por meio da Portaria MCID nº 1.420/25, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, o resultado do processo de seleção das propostas destinadas ao abastecimento de água em áreas rurais, no âmbito do eixo Água para Todos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O Estado do Acre foi um dos destaques da região Norte, com cinco propostas aprovadas, todas apresentadas pelo governo estadual, que somam mais de R$ 5 milhões.
De acordo com o anexo da portaria, os municípios acreanos contemplados são Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. Os investimentos somam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e têm como objetivo ampliar o acesso à água potável para populações que vivem em áreas rurais.
Confira abaixo os valores aprovados para cada município acreano:
Tarauacá – R$ 828.909,06
Feijó – R$ 1.434.606,54
Mâncio Lima – R$ 519.898,84
Cruzeiro do Sul – R$ 611.799,88
Brasiléia – R$ 1.741.944,59
As propostas agora seguem para a próxima etapa. Conforme determina a portaria, os proponentes deverão cadastrar novamente seus projetos na plataforma TransfereGov, reinserindo toda a documentação utilizada no processo inicial. A Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária da União, será responsável pela análise técnica e pela verificação do cumprimento dos requisitos necessários para a contratação dos empreendimentos.
O Ministério das Cidades reforça que o procedimento seguirá as diretrizes específicas do Novo PAC, incluindo prazos definidos em cronograma próprio, que será disponibilizado no site da pasta. As novas propostas deverão seguir o Manual para Apresentação de Propostas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, disponível na plataforma TransfereGov.