O feriado estadual de Tratado de Petrópolis vai alterar o funcionamento de diversos serviços nesta segunda-feira (17), em Rio Branco.
A data, em alusão aos 121 anos da assinatura do documento que anexou o Acre ao Brasil, consta no Decreto nº 11.610, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no ano passado.
O documento regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Serviços essenciais como o Pronto Socorro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e delegacias como a Delegacia de Flagrantes (Defla) e da Mulher (Deam) funcionam normalmente.
No entanto, o setor público administrativo e órgãos como a Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechados. Serviços administrativos das prefeituras também seguem o feriado estadual.
OCA e Detran
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) e a Organização em Centrais de Atendimento (OCA) não vão funcionar na segunda (17). O expediente retorna normalmente na terça (18).
Demais serviços públicos
Estado: o serviço público estadual deve parar na segunda (17) e voltar na terça (18);
Capital: o serviço público municipal segue o calendário do estado.
Correios
Não haverá expediente nas agências dos Correios nesta segunda (17), voltando normalmente na terça (18).
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os atendimentos também não funcionam na segunda (17), em razão do feriado estadual. No entanto, os serviços digitais, como aplicativos e caixas eletrônicos, continuam disponíveis 24 horas por dia.
Judiciário e Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) segue o feriado forense e só retorna na terça (18), assim como o Ministério Público (MP-AC).
Shopping
O funcionamento continua normalmente no shopping da capital, com o cinema abrindo de acordo com a programação de filmes da semana.
Comércio
Por se tratar de feriadoo, a tendência é de que o comércio funcione em regime especial, conforme os horários de cada estabelecimento.
Pontos Turísticos
Parque Ambiental Chico Mendes
Apesar de o parque não abrir na segunda, a administração informou que o espaço irá funcionar excepcionamente na segunda (17), das 7h às 17h.
Biblioteca Pública
A Biblioteca Pública Adonay Barbosa dos Santos segue o calendário estadual e ficará fechada nesta segunda (17). O espaço retoma as atividades na terça (18).