Em uma movimentação atípica para processos de alta complexidade, o gabinete da ministra Nancy Andrighi, relatora da APn 1076/DF no Superior Tribunal de Justiça, imprimiu nesta terça-feira (18) um ritmo acelerado na análise do caso que dialoga diretamente com os desdobramentos da Operação Ptolomeu. As ações ocorreram horas depois de nova decisão proferida no Supremo Tribunal Federal, o que reacendeu a disputa jurídica em torno do caso.
A consulta processual revela uma sucessão de atos em curto intervalo de tempo, juntada de múltiplas petições, despacho de expediente e, principalmente, a remessa dos autos “conclusos” ao gabinete da relatora às 17h26. No meio jurídico, “concluso” significa que o processo foi entregue à ministra e aguarda manifestação direta dela. É o movimento que precede decisões sensíveis.
A agilidade chamou atenção porque, pouco antes, o STF havia produzido nova decisão sobre pontos centrais da Ptolomeu. A reação quase imediata no STJ indica que Andrighi busca alinhar o andamento do processo às repercussões da Corte Suprema, evitando riscos de conflitos de competência e lacunas processuais.
Mesmo com o julgamento do caso adiado para 3 de dezembro pela Corte Especial, o gabinete da ministra manteve o processo em alta rotação. A entrada de petições de advogados após a decisão do STF, algumas pedindo extensão dos efeitos, outras solicitando reavaliação de medidas e provocou uma reacomodação interna que, aparentemente, a relatora optou por enfrentar sem demora.
No universo da Justiça Superior, em que grandes processos costumam tramitar com prazos elásticos, a sequência de atos em pouco mais de uma hora sugere que a relatora não pretende permitir que o caso fique suspenso ou estagnado. Pelo contrário: o conjunto das movimentações transmite a imagem de um gabinete disposto a acelerar análises técnicas e reordenar o processo à luz dos fatos novos.
A APn 1076/DF, que envolve autoridades com prerrogativa de foro e tem relação direta com informações surgidas no âmbito da Ptolomeu, volta, assim, a ocupar centralidade no STJ. A ministra Nancy Andrighi, reconhecida pelo perfil rigoroso e por decisões meticulosas, sinaliza que pretende chegar à sessão da Corte Especial com o caso lapidado e sem dependências pendentes do Supremo.
Em um processo permeado por tensão jurídica e repercussão política, a pressa incomum no gabinete pode ser lida como um esforço para evitar contradições, absorver os efeitos da decisão do STF e entregar à Corte Especial a versão mais atualizada e tecnicamente segura do caso.
A movimentação desta terça-feira não resolve o mérito, mas indica com clareza que o STJ não pretende perder tempo. E que, até o julgamento de dezembro, o caso seguirá em marcha.