Programa vai distribuir cinco prêmios de R$ 10 mil cada, com inscrições até novembro
A administração municipal de Jordão lançou edital para reconhecer agentes culturais que atuam na cidade há pelo menos cinco anos. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022, e prevê a liberação de R$ 50 mil, divididos em cinco prêmios de R$ 10 mil.
A proposta busca valorizar artistas, produtores e coletivos que já contribuíram para o desenvolvimento cultural local. Além disso, a ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e não exige contrapartida dos contemplados, já que o benefício tem caráter de doação sem encargo.
As inscrições ocorreram entre 6 e 16 de novembro, exclusivamente pelo site da prefeitura. Conforme o cronograma, a relação preliminar dos projetos aceitos e recusados será divulgada nesta segunda-feira (24/11). Em seguida, quem tiver a candidatura negada poderá apresentar recurso até quarta-feira (26/11). O resultado definitivo da lista de inscritos será publicado na quinta-feira (27/11).
Na etapa seguinte, os projetos serão avaliados pela comissão de seleção em 8 de dezembro. O resultado inicial dessa análise será divulgado no dia 11, com prazo para contestação até o dia 15. Já o resultado final dos aprovados está previsto para o dia 17, quando serão conhecidos os agentes culturais contemplados.
Os escolhidos passarão pela fase de habilitação, na qual deverão apresentar documentos pessoais ou jurídicos, conforme o caso. Depois disso, assinarão o Termo de Premiação Cultural e receberão o valor diretamente em conta bancária de titularidade própria.
O edital também assegura cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência. Nesse contexto, caso os candidatos dessas categorias alcancem pontuação suficiente para a ampla concorrência, as vagas reservadas permanecem disponíveis para outros concorrentes que optaram pelas cotas.
Todas as etapas do processo serão acompanhadas pelo Diário Oficial e pelo site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (68) 99233-5249.