A Prefeitura de Brasiléia formalizou a contratação da empresa Delta Importação e Exportação Ltda para o fornecimento de médico hospitalar destinado a atender as demandas das unidades de saúde do município. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28.
De acordo com o documento, o contrato resulta do Processo Administrativo nº 028/2024, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2024. O valor global do acordo é de R$ 138.846,80, com prazo de vigência de 12 meses a partir da assinatura.
A contratação está vinculada a diferentes dotações orçamentárias da Prefeitura, incluindo programas voltados à capitação ponderada, assistência farmacêutica e ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde. Os recursos estão distribuídos nos elementos de despesa referentes a material de consumo e materiais ou serviços destinados à distribuição.
O contrato foi assinado pelo prefeito Carlos Armando de Souza Alves e pelo secretário municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, representando o município, e por Elissandro de Albuquerque Camelo, pela empresa contratada.