O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, afirmou que o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) não será fechado. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Segundo Pascoal, o governo do Acre trabalha para garantir que cada município tenha ao menos um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além de fortalecer a rede de atendimento regionalizada. “O Hosmac não será fechado. Enquanto não houver uma estruturação completa da rede estadual, o Hosmac continuará funcionando. O governo está comprometido em orientar os municípios e fortalecer os pontos de atenção em saúde mental”, destacou.
Atualmente, o Hosmac possui 11 pacientes internados, considerados moradores. Desses, sete estão abandonados por familiares e três não possuem parentes residentes em Rio Branco. Entre os internos, há pessoas oriundas do interior do Acre, como Feijó, além de pacientes vindos da Bolívia e de Ipixuna, no Amazonas.
O secretário explicou ainda que o plano de reestruturação inclui a criação de novos leitos de saúde mental nas regionais do Juruá e do Alto Acre, além da habilitação de novos Caps em parceria com o Ministério da Saúde. “Estamos trabalhando para que o atendimento chegue de forma mais próxima à população, respeitando as particularidades de cada território”, disse.
Durante a coletiva, Pascoal também comentou sobre o processo de desinstitucionalização de pacientes de longa permanência, previsto na Lei nº 10.216/2001, que trata da reforma psiquiátrica. Ele destacou que cada caso está sendo avaliado individualmente por uma equipe multidisciplinar para promover a reinserção social desses pacientes, por meio de residências terapêuticas.
O secretário reforçou que não existe nenhum documento oficial determinando o fechamento do Hosmac e classificou as informações que circularam sobre o tema como fake news. “Nosso governo tem como lema cuidar de pessoas. Nenhuma decisão será tomada de forma a prejudicar os pacientes de saúde mental ou suas famílias”, concluiu.