O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para verificar as instalações do presídio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir pena por envolvimento na trama golpista.
A visita ocorreu na última semana e foi acompanhada pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Moraes é o responsável por decidir onde Bolsonaro e os demais condenados na trama golpista devem cumprir suas penas. Uma das possibilidades é a Papuda, famoso presídio de Brasília que enfrenta superlotação há décadas.
O Supremo analisa em plenário virtual, com início na sexta-feira (7), os primeiros recursos de sete condenados do núcleo central da trama golpista. A expectativa é que o processo seja encerrado até dezembro, com o início do cumprimento das penas neste ano.
A chefe de gabinete Cristina Kusahara visitou três locais diferentes na Papuda. A vistoria durou mais tempo no PDF 1 (Penitenciária do Distrito Federal número 1). A unidade é destinada para os presos em regime fechado e possui quatro blocos —sendo um deles de segurança máxima.
Um dos blocos do PDF 1, conhecido como Fox, tem ala destinada para abrigar presos que apresentam vulnerabilidade. O local tem celas menos lotadas e mais facilmente adaptáveis para prisões especiais. É considerada como a área de segurança máxima da Papuda, com mais vigilância dos policiais penais.
Foi lá, por exemplo, que ficaram presos o ex-senador Luiz Estevão, o ex-ministro Geddel Vieira Filho e o ex-deputado Márcio Junqueira, preso preventivamente sob suspeita de ajudar parlamentares a obstruir investigação da Lava Jato.
Cada um desses blocos possui espaços para a reintegração social, visitas íntimas, banho de sol, sala de aula e outras atividades previstas na Lei de Execuções Penais.
Outra área visitada por Cristina foi o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal —conhecido como “Papudinha”, por ficar em frente à Papuda. Em 2023, o ex-ministro Anderson Torres ficou preso preventivamente naquele batalhão.
O gabinete de Moraes não se manifestou sobre a visita à Papuda. O Tribunal de Justiça do DF disse que a juíza Leila Cury realiza “inspeções no sistema prisional local regularmente, conforme prevê a Lei de Execução Penal”.
O órgão afirmou ainda que o Supremo não delegou nenhum processo de execução penal relativo aos ataques de 8 de Janeiro ao tribunal local. “Portanto, não compete ao juízo da VEP [Vara de Execuções Penais] se manifestar acerca de qualquer ato executório.”
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista de 2022. É o primeiro ex-presidente da história do Brasil punido pelo crime de golpe de Estado.
Com informações da Folha de S.Paulo.