O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) e entusiasta da regularização fundiária, o deputado estadual Manoel Moraes (PP) reafirma seu compromisso com a valorização do homem do campo e o fortalecimento das políticas públicas de acesso à terra. O parlamentar destinou emenda de R$ 1,5 milhão ao Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), recurso que vem sendo fundamental para custear despesas de trabalho das atividades e garantir o avanço dos serviços de regularização em diversas regiões do estado.
Parte desse montante também foi repassada ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS), com o objetivo de estruturar os cartórios e continuar viabilizando registro dos títulos definitivos de propriedade, é a primeira vez que o fundo recebe recursos depois de criado. O investimento, de quase R$ 300 mil, tem permitido maior agilidade e segurança jurídica aos processos, beneficiando diretamente famílias que há décadas aguardam pela documentação de suas terras.
Além disso, Manoel Moraes foi o responsável pela alteração da lei estadual que reduziu de 10 para 5 anos o tempo mínimo de comprovação de posse nos polos agroflorestais, medida que ampliou o número de famílias contempladas na zona rural. “Essa mudança é um marco, porque dá oportunidade a mais produtores e garante dignidade a quem vive e trabalha no campo”, destacou o deputado.
Com as emendas parlamentares, também foi possível adquirir equipamentos de internet móvel, ferramenta que tem revolucionado o atendimento do ITERACRE na zona rural do estado. Agora, técnicos podem realizar cadastros e atualizações diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de deslocamento até à zona urbana para inserção dos dados no SITAC, sistema de cadastro fundiário do Instituto. A modernização do serviço tem reduzido a burocracia e levado o Estado até o cidadão rural.
Recentemente, Manoel Moraes participou de um congresso de regularização fundiária em Pernambuco, a convite do Instituto de Terras de Pernambuco (ITERPE), onde teve a oportunidade de conhecer de perto novas metodologias e processos administrativos adotados em outros estados. O parlamentar destacou que a troca de experiências é fundamental para aprimorar o trabalho no Acre.
“Nosso foco é garantir que o pequeno produtor tenha segurança jurídica e acesso à documentação de sua terra. A regularização fundiária é sinônimo de paz no campo e de desenvolvimento para o Acre. O produtor que é dono da própria terra, se sente mais seguro, produz mais, e quem usufrui somos nós”, ressaltou Manoel Moraes.