Em entrevista concedida à Folha do Acre na manhã desta terça-feira, 21, secretários estaduais Luiz Calixto e Ricardo Brandão detalharam os novos pedidos de empréstimos encaminhados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac). Ao todo, os financiamentos somam R$ 280 milhões, sendo R$ 250 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 30 milhões à Caixa Econômica Federal.
Os recursos do BNDES deverão ser aplicados em projetos voltados ao fortalecimento do turismo, da cultura, da eficiência energética, da gestão pública e do desenvolvimento sustentável. Já o montante a ser contratado com a Caixa visa financiar soluções e serviços corporativos para a modernização da administração pública estadual.
O secretário do Governo, Luiz Calixto, afirmou que a expectativa é de que os pedidos sejam aprovados por unanimidade pelos parlamentares. Segundo ele, não há motivos para controvérsias quanto às garantias apresentadas.
“Todo e qualquer empréstimo contraído pelo Estado tem como garantia as receitas próprias, entre elas o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Portanto, não há nada de inusitado, nem de diferente. Os empréstimos anteriores também tiveram o FPE como garantia”, explicou Calixto.
Calixto reforçou que o foco do governo é investir em atividades produtivas e sustentáveis, que tragam benefícios diretos à população acreana.
“O que nós estamos muito esperançados é aonde esses empréstimos serão aplicados em atividades produtivas, em atividades sustentáveis, em atividades que vão, de fato, trazer benefícios para a nossa população”, afirmou o secretário.
Já o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, apresentou um panorama detalhado das áreas que deverão receber os investimentos. Segundo ele, o governo busca resolver três grandes desafios: promover o desenvolvimento econômico com ampliação das cadeias produtivas, reduzir custos com energia elétrica e enfrentar os problemas socioambientais do estado.
Entre as ações previstas, destacam-se:
– Construção de um centro de atendimento ao turista acreano, voltado a impulsionar o turismo local;
– Implantação de usinas fotovoltaicas, com o objetivo de reduzir o gasto de energia elétrica nos órgãos públicos;
– Criação de um Jardim Botânico na área do Igarapé da Serra (Iberdeu), conciliando potencial turístico e recuperação ambiental;
– Execução do sistema de macrodrenagem da Bacia do Igarapé São Francisco, em regiões que sofrem com alagamentos, como Solon, Procon, Solave e Planete;
– Instalação de três viveiros públicos, nos municípios de Jordão, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, para produção de mudas frutíferas e incentivo à fruticultura;
– Apoio a pequenos produtores com áreas embargadas, por meio de projetos de recuperação ambiental e sistemas agroflorestais;
– Fortalecimento da assistência técnica e da lavoura pecuária, ampliando o suporte aos agricultores e pecuaristas acreanos.
“O que buscamos é garantir o desenvolvimento integral do Acre, reduzir custos operacionais e resolver problemas que estão na pauta do dia. Queremos apoiar o setor produtivo e os pequenos produtores que enfrentam dificuldades”, concluiu Brandão.
Os projetos de lei que autorizam os empréstimos devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira, antes de seguirem para votação no plenário da Aleac.