A ação penal, que apura as circunstâncias do assassinato da dona de casa Marcia Maria da Costa, morta pelo próprio filho, caminha para a fase final. Nas alegações finais, que são os últimos argumentos da acusação e defesa, o promotor do caso pediu que Eduardo da Costa Azevedo, responda pelo crime em júri popular. A defesa do réu, ainda não apresentou as alegações finais.
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Fábio Farias só vai decidir o caso após receber os argumentos da parte do réu.
Eduardo da Costa Azevedo foi preso em flagrante na tarde de dois de novembro do ano passado. Horas antes, ele assassinou a própria mãe. Marcia Mária da Costa foi morta a golpes de faca.
O crime aconteceu na casa da família, na Rua Álvaro Inácio, no Conjunto Esperança. Depois fugiu no local, mas acabou preso ao retornar ao imóvel. Na época, Eduardo confessou a autoria do crime.
Em junho deste ano, o resultado do exame de insanidade mental revelou que Eduardo da Costa Azevedo era, no dia do crime, portador de “perturbação da saúde mental”, diagnosticada como Transtorno Depressivo Recorrente, a qual resultou em uma “incapacidade parcial de determinação”.
O acusado, segundo a avaliação, compreendia a reprovabilidade do assassinato, mas a capacidade dele de auto determinar, de controlar os impulsos e o comportamento, na hora da ação, encontrava-se parcialmente comprometida por conta da condição psíquica. O réu foi considerado semi-imputável.