Cruzeiro do Sul lidera com 175 cortes; medida faz parte de ação nacional contra fraudes
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 406 licenças de pescadores e pescadoras no Acre. A decisão, publicada na Portaria nº 548, de 30 de setembro de 2025, faz parte de uma operação nacional que bloqueou 131.695 registros em todo o Brasil. De acordo com o governo federal, a iniciativa busca impedir irregularidades e assegurar que os auxílios cheguem a quem realmente depende da atividade para sobreviver.
No estado, a suspensão alcança profissionais de 18 das 22 cidades. Cruzeiro do Sul aparece no topo da lista, com 175 licenças suspensas. Em seguida vêm Rodrigues Alves (67), Rio Branco (36), Sena Madureira (35), Brasiléia (22), Assis Brasil (22), Tarauacá (20), Mâncio Lima (8), Feijó (3), Manoel Urbano (4), Porto Acre (5), Epitaciolândia (2), Acrelândia (1), Bujari (1), Marechal Thaumaturgo (1), Plácido de Castro (1), Senador Guiomard (1) e Porto Walter (1).
A suspensão ocorreu após uma auditoria interna identificar tentativas de fraude nos sistemas do MPA. Desde o ano passado, o órgão atua em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) para investigar acessos indevidos e inconsistências nos cadastros.
Segundo Carolina Dória, secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a medida é essencial para proteger os trabalhadores da pesca artesanal e garantir que os dados reflitam a realidade do setor.
Quem teve o registro bloqueado poderá apresentar recurso administrativo até 30 dias após a entrada em vigor da portaria, marcada para 6 de outubro. Para isso, será necessário comprovar a atuação na pesca com documentos como notas fiscais, participação em feiras ou cadastro em programas sociais voltados à atividade.
Além das suspensões por suspeita de fraude, o MPA informou que mais de 300 mil licenças foram encerradas em 2025 por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7,9 mil foram desativadas devido ao falecimento dos titulares.
A relação completa dos nomes e cidades afetadas pode ser consultada AQUI!