O Incra em Rondônia concluiu uma importante etapa de trabalho para a regularização fundiária da gleba Euclides da Cunha – extensa área rural localizada na região de fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas. Equipe técnica do instituto executou o georreferenciamento do imóvel, implantou marcos nas divisas interestaduais e conferiu ocupações em campo.
A atividade foi realizada durante duas semanas, entre setembro e outubro, com o apoio da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat/RO). Os técnicos percorreram comunidades dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho, e áreas limítrofes dos municípios de Acrelândia (AC) e Lábrea (AM).
Há décadas, a gleba Euclides da Cunha abriga famílias de agricultores e requer atenção especial devido à sobreposição de limites territoriais.
“O trabalho tem como objetivo delimitar, com precisão, o perímetro da gleba. Essa definição cartográfica é essencial para que cada superintendência regional do Incra possa emitir corretamente os documentos de regularização, sem sobreposições e com segurança jurídica para os ocupantes”, explicou o servidor do Incra/RO, Ênio Soares.
Atualmente, os dados estão sendo processados para inserção no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), onde serão analisados para fins de certificação e posterior emissão dos títulos pela autarquia nos três estados, conforme a localização de cada área.
Entrega de CRO
Na ocasião, o Incra/RO também concedeu Certificados de Regularização Ocupacional (CRO) a famílias cujas áreas estão integralmente situadas em território rondoniense.
De acordo com informações da planilha consolidada pela equipe técnica, cerca de 80 registros individuais foram averiguados, abrangendo diferentes situações fundiárias, desde áreas já tituladas e em fase de liberação de cláusulas resolutivas, até casos pendentes de georreferenciamento, atualização de cálculo ou sensoriamento remoto.
Entre os beneficiários, estão moradores de localidades como Nova Califórnia, Vista Alegre e Extrema, onde o Incra/RO vem reforçando a atualização cadastral e o saneamento de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Há ainda registros de produtores que vivem em áreas contíguas aos municípios acreanos e amazonenses – evidenciando a importância da atuação articulada entre as regionais dos três estados.
“A ação reforça o papel da autarquia como órgão técnico e socialmente estratégico na promoção da regularização fundiária, pacificação social e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, considerou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, que esteve no local com o superintendente regional no Acre, Márcio Alécio.
Assessoria