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Governo Lula concede desconto do Pronaf aos produtores de açaí do Acre

Medida vale até 9 de novembro e ajuda agricultores diante da queda nos preços

Agricultores familiares do Acre que se dedicam ao cultivo de açaí já podem contar com um desconto garantido pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O benefício, válido até 9 de novembro, foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O auxílio é voltado a quem comercializa o fruto por um valor inferior ao mínimo estabelecido, contribuindo para manter a atividade rural e assegurar a renda de famílias que dependem da colheita, sobretudo em comunidades ribeirinhas e extrativistas.

Segundo a Portaria SAF/MDA nº 348, publicada em 7 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), o preço de garantia do açaí no estado foi fixado em R$ 2,30 por quilo. Já o valor médio de mercado em setembro ficou em R$ 1,97.

Por conta dessa diferença, os produtores terão direito a um bônus de 14,35%, que poderá ser utilizado para abater parte das parcelas de crédito rural contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O cálculo é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base nos custos de produção. Sempre que o valor de venda fica abaixo do preço de referência, o programa concede esse abatimento para aliviar os encargos dos pequenos produtores.

Além do açaí do Acre, outros 18 itens agrícolas de diferentes estados também foram incluídos na lista. Entre os produtos com maior redução estão a cebola em São Paulo e no Paraná, com bônus de até 70%, e o feijão-caupi no Amapá, com desconto próximo de 65%.

A relação completa dos alimentos contemplados e os percentuais de abatimento pode ser consultada aqui (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saf/mda-n-348-de-7-de-outubro-de-2025-661311289).

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