Programa municipal oferece apoio financeiro e assistência técnica para quem quiser participar do acolhimento temporário
A Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) está em busca de novos participantes para o programa Família Acolhedora, que oferece proteção provisória a crianças e adolescentes afastados de seus lares por decisão judicial. Atualmente, dez famílias estão cadastradas, mas outras vinte ainda são necessárias para preencher as 30 vagas disponíveis. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
Voltado a menores em situação de vulnerabilidade – como casos de abandono, negligência ou violência, o serviço busca evitar a permanência em abrigos. Em vez disso, os jovens são acolhidos por famílias voluntárias, que recebem capacitação, acompanhamento técnico e auxílio financeiro. O valor mensal é de um salário mínimo por criança acolhida. Em situações específicas, como risco de vida ou necessidade de tratamento médico contínuo, o benefício pode ser ampliado em 50%.
Para participar, é necessário atender a alguns critérios: ter entre 21 e 65 anos, residir há pelo menos dois anos em Rio Branco, não estar inscrito no cadastro de adoção e demonstrar disponibilidade para oferecer cuidado e afeto. O processo inclui entrega de documentos, participação em curso de formação e avaliação psicossocial. Após aprovação, a família recebe guarda provisória e pode acolher o menor por até seis meses.
Segundo Crispim Saraiva Machado Filho, coordenador do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF), o programa foi implantado em 2015, mas só teve chamamento público em 2022, após regulamentação por lei municipal. Em 2023, a gestão oficializou o pagamento do subsídio mensal.
Durante o período de acolhimento, as famílias têm prioridade no acesso a serviços públicos e são acompanhadas por profissionais especializados. “Não se trata de adoção. É um gesto de cuidado temporário, que ajuda a criança a retornar à família de origem ou ser encaminhada para adoção, quando não há outra alternativa”, afirma.
O SAF funciona em salas no prédio do RBPrev, ao lado da loja da Vivo, próximo ao canal da Maternidade. No local, há um banner com informações sobre o programa. Interessados podem procurar diretamente a sede do serviço ou entrar em contato pelos telefones (68) 99946-5457 e 99221-6494. Após o cadastro, a equipe realiza visitas domiciliares e encaminha os dados ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que autoriza a guarda provisória.
O programa é considerado uma alternativa mais humana ao acolhimento institucional e busca garantir o direito de toda criança a crescer em ambiente familiar. Para Crispim, que coordena o serviço há sete anos, a experiência é transformadora. “É um trabalho apaixonante. As famílias têm muito a compartilhar e fazem a diferença na vida dessas crianças”, diz.