A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Adailton Cruz que determina a presença integral de profissionais de Fisioterapia em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares similares da rede pública e privada de saúde no Estado.
A proposta representa um avanço significativo na qualidade do atendimento materno e neonatal em todo o Acre. Com a nova legislação, mães e bebês passarão a contar com acompanhamento especializado desde o pré-parto até o pós-parto, garantindo mais segurança, conforto e cuidado humanizado.
“A Fisioterapia é essencial para o bem-estar da mulher e da criança. A presença desses profissionais reduz riscos, acelera a recuperação e torna o processo do parto mais seguro. É uma medida que reforça o compromisso com a vida e com a saúde pública do nosso Estado”, destacou o deputado Adailton Cruz.
De acordo com o parlamentar, o projeto reconhece o papel da Fisioterapia como parte fundamental das equipes multiprofissionais de saúde, fortalecendo tanto os serviços públicos quanto o atendimento privado.
Adailton Cruz enfatiza que a proposta nasceu de um diálogo com profissionais da área e com mães que vivenciaram dificuldades durante o período de internação hospitalar. Segundo ele, a lei é uma resposta concreta às demandas da população acreana por um sistema de saúde mais eficiente, humano e acessível.
“Estamos garantindo que o cuidado com a vida comece desde o nascimento. Essa é uma conquista de todos os acreanos — das mães, dos bebês e dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para votação em plenário. Caso também seja aprovado em definitivo, o Acre se tornará um dos primeiros estados da região Norte a assegurar por lei a presença permanente de fisioterapeutas em maternidades e casas de parto — um marco para a humanização e a qualidade do atendimento no sistema de saúde.